O QUE É
A DEFINIÇÃO
DE TRABALHO
ESCRAVO
Primeiro de tudo, você precisa saber que essa definição não trata apenas de liberdade, mas também sobre condições dignas e humanas. São quatro pilares:
Condições degradantes
Conjunto de condições irregulares, como alojamento precário, péssima alimentação, falta de assistência médica, saneamento básico e água potável, que violam direitos fundamentais, colocando em risco a saúde e a vida do trabalhador.
Trabalho forçado
Quando o trabalhador é mantido no serviço contra sua vontade, por meio de fraudes, isolamento geográfico, ameaças, violências físicas e psicológicas, como a manutenção de segurança armada que o priva de sua liberdade de ir e vir.
Jornada exaustiva
Quando o trabalhador é submetido a esforço excessivo ou jornadas extremamente longas, sem respeitar períodos de descanso, que o privam de sua vida social e familiar, acarretam danos à sua saúde, segurança ou mesmo risco de morte.
Servidão por dívida
O trabalhador fica preso ao serviço por causa de um débito ilegal, em geral referente a gastos com transporte, alimentação, aluguel de equipamentos de trabalho, cobrados de forma abusiva e descontados diretamente de seu salário.
O PROBLEMA
ESSA DEFINIÇÃO CORRE RISCO
Em outubro de 2017 surgiu uma portaria do trabalho escravo. Com ela, o crime trataria apenas sobre restrição de liberdade e, dos 1.122 trabalhadores resgatados no último ano, apenas 153 estariam em condições de escravidão. Ou seja: 84% continuaria tendo sua dignidade roubada.
A portaria caiu graças à pressão popular. Por isso, sua participação é fundamental para que manobras como essa não sejam aprovadas. Nunca.
@ARTIGO149
ROUPA COM
PROPÓSITO
Políticos, jornalistas, celebridades, eleitores. Transformamos nossa luta em uma causa de ser vestida. E quem veste a camisa, veste @artigo149: uma coleção que revela como a dignidade dos trabalhadores brasileiros pode se tornar artigo de consumo – e convida a ser parte da mudança.
Com o apoio do Instituto A Linha, as camisetas foram feitas em condições e remuneração justas por uma cadeia sustentável. Acesse o Instagram da campanha e conheça essa história.
MESA DE DEBATE
NÃO SOMOS
ESCRAVOS
DA MODA
Segundo dados da pesquisa The Global Slavery Index 2018, a indústria têxtil é a que mais explora trabalhadores em situação análoga à escravidão em todo o mundo, perdendo apenas para o setor de tecnologia.
A ação Não Somos Escravos da Moda faz parte do projeto de erradicação do trabalho escravo no Brasil. #NãoSomosEscravosdaModa
QUEM SOMOS
LUTAMOS PELA DIGNIDADE
#SomosLivres é uma campanha realizada pela Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo com o apoio do Ministério Público do Trabalho. O objetivo é esclarecer para a população brasileira que trabalho escravo contemporâneo é uma grave violação dos direitos humanos, ferindo diretamente a liberdade e/ou dignidade de trabalhadores e trabalhadoras. Dessa forma, #SomosLivres defende o conceito legal desse crime que é constantemente ameaçado por projetos em tramitação no Congresso Nacional.
Quem já pressionou:
RONALD RIOS
EDUARDO SUPLICY
CAMILA PITANGA
WAGNER MOURA
