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Pare um pouco e pense: como foi o pior dia de trabalho da sua vida?

Quase todo mundo já se sentiu explorado ou desrespeitado no ambiente de trabalho, mas existe uma pequena parcela da população brasileira que sofre violações muito maiores que essas.

São pessoas que trabalham em condições degradantes ou jornada exaustiva, sofrendo violências físicas e psicológicas diariamente.

Pela lei, essas situações são consideradas escravidão contemporânea. Porém, está em tramitação no Congresso Nacional um projeto de lei que pretende mudar essa definição.

Nesse contexto, nasceu a campanha #SOMOSLIVRES, uma iniciativa de diversas organizações para que a população brasileira se mobilize e não permita que isso aconteça.

Se o pior dia de trabalho da sua vida foi horrível, imagine se você não tivesse água limpa para beber e pelo menos cinco minutos de descanso para usar o banheiro?

Confira a seguir o que você pode fazer para defender a lei, entender melhor o que está acontecendo e ajudar a proteger a dignidade de milhares de trabalhadores.


O que está em jogo

O crime de exploração do trabalho em condições análogas às da escravidão está previsto no art. 149 do Código Penal Brasileiro e estabelece quatro principais elementos de tipificação:

O trabalho forçado

A jornada exaustiva

As condições degradantes
de trabalho

E a restrição de locomoção
em razão de dívida

Durante o ano de 2016, foram enviadas 8.271 mensagens pressionando os nossos 81 senadores para que as condições degradantes de trabalho e a jornada exaustiva continuassem a integrar o rol de situações que configuram trabalho escravo no Brasil. Até agora, nós vencemos a batalha, mas ainda não ganhamos essa guerra. As quatro principais hipóteses de tipificação permanecem no Código Penal e o conceito legal desse crime continua em pauta no Congresso Nacional. Porém, não podemos sossegar enquanto essa possibilidade de golpe nos trabalhadores e grave violação dos direitos humanos não estiver completamente enterrada. No momento, discute-se como tornar mais claro o conceito de trabalho degradante e de jornada exaustiva para que ninguém diga que não sabia que estava cometendo esse crime. 

Até aí, tudo bem. Mas precisamos estar atentos e acompanhar esse processo para que, no momento em que for votado nada que resulte na violação de direitos humanos e que roube a liberdade e a dignidade de trabalhadores e trabalhadoras seja aprovado.
É importante pontuar que condições degradantes de trabalho se caracterizam quando é ignorada a dignidade do trabalhador, colocando em risco sua saúde, segurança e vida. Já jornada exaustiva define-se quando o trabalhador é submetido de forma sistemática a um esforço excessivo com tal sobrecarga de trabalho e sem tempo suficiente para se recuperar fisicamente, que pode trazer danos à sua saúde ou colocar sua vida em risco.



galeria

Aqui você encontra uma parte da realidade que os trabalhadores enfrentam todos os dias.

  • Fonte: Auditoria Fiscal do Trabalho
  • Fonte: Auditoria Fiscal do Trabalho
  • Fonte: Auditoria Fiscal do Trabalho
  • Fonte: Auditoria Fiscal do Trabalho
  • Fonte: Auditoria Fiscal do Trabalho
  • Fonte: Auditoria Fiscal do Trabalho
  • Fonte: Auditoria Fiscal do Trabalho
  • Fonte: Auditoria Fiscal do Trabalho
  • Fonte: Auditoria Fiscal do Trabalho
  • Fonte: Auditoria Fiscal do Trabalho
  • Fonte: Auditoria Fiscal do Trabalho
  • Fonte: Auditoria Fiscal do Trabalho
  • Fonte: Auditoria Fiscal do Trabalho
  • Fonte: Auditoria Fiscal do Trabalho
  • Fonte: Auditoria Fiscal do Trabalho
  • Fonte: Auditoria Fiscal do Trabalho
  • Fonte: Auditoria Fiscal do Trabalho
  • Fonte: Auditoria Fiscal do Trabalho
  • Fonte: Auditoria Fiscal do Trabalho
  • Fonte: Auditoria Fiscal do Trabalho
  • Fonte: Auditoria Fiscal do Trabalho

Quem somos

A campanha, desenvolvida pela Ideal H+K Strategies, é uma realização da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, com o apoio do Ministério Público do Trabalho.

#SOMOSLIVRES busca esclarecer para a população brasileira o que é trabalho escravo contemporâneo, uma grave violação de direitos humanos que rouba a liberdade e/ou a dignidade de trabalhadores e trabalhadoras. Dessa forma, defende o conceito legal desse crime que está ameaçado por projetos em tramitação no Congresso Nacional.