A DEFINIÇÃO
DE TRABALHO
ESCRAVO
Primeiro de tudo, você precisa saber que essa definição não trata apenas de liberdade, mas também sobre condições dignas e humanas. São quatro pilares:
Condições degradantes
Conjunto de condições irregulares, como alojamento precário, péssima alimentação, falta de assistência médica, saneamento básico e água potável, que violam direitos fundamentais, colocando em risco a saúde e a vida do trabalhador.
Trabalho forçado
Quando o trabalhador é mantido no serviço contra sua vontade, por meio de fraudes, isolamento geográfico, ameaças, violências físicas e psicológicas, como a manutenção de segurança armada que o priva de sua liberdade de ir e vir.
Jornada exaustiva
Quando o trabalhador é submetido a esforço excessivo ou jornadas extremamente longas, sem respeitar períodos de descanso, que o privam de sua vida social e familiar, acarretam danos à sua saúde, segurança ou mesmo risco de morte.
Servidão por dívida
O trabalhador fica preso ao serviço por causa de um débito ilegal, em geral referente a gastos com transporte, alimentação, aluguel de equipamentos de trabalho, cobrados de forma abusiva e descontados diretamente de seu salário.
ESSA DEFINIÇÃO CORRE RISCO
LUTAMOS PELA DIGNIDADE
#SomosLivres é uma campanha realizada pela Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo com o apoio do Ministério Público do Trabalho. O objetivo é esclarecer para a população brasileira que trabalho escravo contemporâneo é uma grave violação dos direitos humanos, ferindo diretamente a liberdade e/ou dignidade de trabalhadores e trabalhadoras. Dessa forma, #SomosLivres defende o conceito legal desse crime que é constantemente ameaçado por projetos em tramitação no Congresso Nacional.
Quem já pressionou:
RONALD RIOS
EDUARDO SUPLICY
CAMILA PITANGA
WAGNER MOURA
